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OAB: 404.816 / SP
Marcio Barbosa Lourenço, Advogado Especialista Militante na Área Criminal, com foco, principalmente, na defesa dos seus clientes perante o Tribunal do Júri e demais Tribunais Estaduais e Federais. Principalmente, no que tange à vida, à saúde, à integridade física, à liberdade, à individualização da pena, dos seus representados, sempre na intenção de coibir decisões judiciais arbitrárias, as quais possam eventualmente serem proferidas pelo Poder Judiciário Brasileiro, utilizando para isso, do poderoso Remédio constitucional, denominado de Habeas Corpus, não apenas para obtenção da liberdade provisória dos seus clientes, durante o trâmite processual penal, mas, como também no sentido de corrigir eventuais falhas na aplicação da pena eventualmente imposta pelo Poder Judiciário Pátrio, aos seus clientes, inclusive após o trânsito em julgado da Ação Penal Condenatória, mediante a impetração da poderosa Ação Constitucional de Habeas Corpus, diretamente perante aos Tribunais Superiores, ou seja, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
ADvogado
Especializado em advocacia criminal na região de São Paulo.
especialidade
Advogado Pós-Graduado na Área de atuação criminal.
Atendimento
Consultoria e atendimento flexível, podendo ser realizado de forma online.
PRISÃO EM FLAGRANTE
A presença de um advogado durante a prisão em flagrante é fundamental para garantir que o acusado tenha seus direitos respeitados e seja tratado de forma justa no processo legal.
Esclarecendo os direitos do acusado: muitas pessoas não sabem quais são seus direitos quando são presas em flagrante. Um advogado pode explicar quais são esses direitos e orientar o acusado sobre como proceder durante o processo.
Acompanhando o interrogatório: o acusado tem o direito de permanecer calado durante o interrogatório e só falar na presença de um advogado. O advogado também pode pedir para fazer perguntas ao delegado para esclarecer dúvidas ou apontar contradições.
Verificando se houve abuso ou ilegalidade na prisão: o advogado pode analisar se a prisão foi feita de forma legal e verificar se houve algum tipo de abuso por parte dos policiais.
Negociando medidas cautelares: caso o juiz decida manter o acusado preso preventivamente, o advogado pode negociar medidas cautelares menos rigorosas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
A audiência de custódia é uma etapa importante do processo penal, que tem como objetivo garantir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24 horas após a prisão. Nessa audiência, o juiz avalia a legalidade da prisão e decide se o acusado deve ficar preso ou ser solto mediante algumas medidas cautelares.
Acompanhando o cliente: o advogado pode acompanhar o acusado durante toda a audiência, desde a sua chegada ao local até o final da sessão, orientando-o e prestando assistência jurídica.
Verificando a legalidade da prisão: o advogado pode analisar se a prisão foi feita de forma legal e verificar se houve algum tipo de abuso por parte dos policiais.
Apresentando argumentos em favor do seu cliente: o advogado pode apresentar argumentos e provas em favor do seu cliente para convencer o juiz a conceder a liberdade provisória ou alguma medida cautelar menos rigorosa.
Negociando medidas cautelares: caso o juiz decida manter o acusado preso preventivamente, o advogado pode negociar medidas cautelares menos rigorosas, como o uso de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar.
LIBERDADE PROVISÓRIA
A liberdade provisória é uma medida cautelar que pode ser concedida a um acusado em determinadas situações, permitindo que ele aguarde o julgamento em liberdade. A presença de um advogado nessa etapa do processo penal pode ser crucial para conseguir essa medida, já que ele pode apresentar argumentos e provas em favor do seu cliente.
Apresentando garantias: o advogado pode apresentar ao juiz garantias para a liberação do seu cliente, como fiança ou outras medidas cautelares menos restritivas, a fim de demonstrar ao magistrado que o acusado não oferece risco à ordem pública ou à instrução processual.
Negociando condições para a liberdade provisória: caso seja necessário, o advogado pode negociar com o Ministério Público ou com o juiz algumas condições para a concessão da liberdade provisória, como comparecimento periódico ao juízo, proibição de sair da cidade ou de frequentar determinados locais.
Defendendo o cliente em caso de negativa: caso a liberdade provisória seja negada, o advogado pode atuar na defesa do seu cliente, buscando soluções judiciais para reverter a decisão e garantir que o seu cliente não seja mantido preso injustamente até o julgamento.
Excelência de Serviço
Valorizamos o seu tempo e dinheiro, afim de proporcionar o melhor serviço advocatício.
Recurso aos Tribunais Superiores !
Em certos ocasiões existe a possibilidade de o caso se jugado novamente, em outra instancia. Para recorrer a decisões injustas, e ser cumprida a lei.
Suporte ao Cliente
Resolvemos as suas duvidas sobre o processo legal. Assim como te instruímos a melhor forma de agir em cada situação.
Auxilio desde o inicio
O advogado tem o papel de informar e explicar com clareza a natureza do processo, escolher testemunhas, informar o cliente e etc. Fazendo com que o cliente fique mais seguro e informado.
